Descrição
Este livro reúne reflexões produzidas no âmbito da disciplina Direito e Inovações Tecnológicas e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Franca. Os artigos resultam da colaboração de pesquisadores que integram e dialogam com o Grupo de Pesquisa em Direito, Políticas Públicas e Tecnologia Digital, coordenado pelo Prof. Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes. A obra percorre diferentes eixos temáticos, iniciando pelos desafios da regulação diante da inovação tecnológica e pelas contribuições do Judiciário, para a construção de um ambiente digital mais seguro. Também aborda o colonialismo de dados e as políticas públicas voltadas à inclusão digital e à conectividade. Outro conjunto de textos concentra-se nas plataformas digitais, discutindo manipulação informacional, fake news, soberania digital, direito de resposta e responsabilização das big techs. O livro dedica, ainda, espaço à inteligência artificial, examinando seus vieses discriminatórios, dilemas éticos, violação de direitos e os impasses autorais evidenciados no caso Meta. Por fim, são discutidos os impactos concretos das transformações digitais sobre o futuro do trabalho e sobre a segurança jurídica dos contratos eletrônicos. Mais do que reunir diagnósticos, esta obra provoca o leitor a pensar criticamente sobre os caminhos possíveis para que tecnologia, inovação e direito caminhem juntos em prol de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.
Da editora
Em uma era marcada pela aceleração digital, compreender os impactos da inovação tecnológica tornou-se indispensável.
A obra reúne artigos produzidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Franca, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito, Políticas Públicas e Tecnologia Digital, coordenado pelo Prof. Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes.
O livro percorre temas como regulação digital, inclusão social, plataformas digitais, fake news, soberania digital, inteligência artificial e futuro do trabalho, sempre com uma abordagem crítica e interdisciplinar.
Mais do que diagnósticos, o leitor encontrará caminhos possíveis para alinhar Direito, tecnologia e políticas públicas em prol de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.
* Inovação e Regulação Digital
* Plataformas Digitais, Fake News e Soberania Digital
* Inteligência Artificial, Ética e Viés Discriminatório
* Políticas Públicas, Inclusão Digital e Futuro do Trabalho
Indicado para:
* Pesquisadores e estudantes de Direito interessados em inovação tecnológica.
* Advogados e magistrados que atuam com regulação digital, contratos eletrônicos e IA.
* Gestores públicos e formuladores de políticas voltados à regulação e inclusão digital.
* Acadêmicos e profissionais de áreas interdisciplinares (ciência política, sociologia e tecnologia).
1\. O livro trata apenas de Direito?
Não. A obra também discute dimensões sociais, políticas e éticas da tecnologia.
2\. Há estudos de caso concretos?
Sim. Inclui decisões do STF, experiências regulatórias brasileiras e o caso Meta.
3\. O impacto no mercado de trabalho é analisado?
Sim. Um capítulo aborda a influência da automação, algoritmos e plataformas digitais.
4\. O livro fala sobre fake news?
Sim. São discutidos fake news, manipulação informacional, direito de resposta e soberania digital.
Editora : Editora Mizuno
Data da publicação : 11 outubro 2025
Edição : 1ª
Número de páginas : 306 páginas
ISBN-10 : 8577898032
ISBN-13 : 978-8577898039
Peso do produto : 430 g
Dimensões : 23 x 16 x 1.84 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 374.825 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros) Nº 2.418 em Direito Administrativo Profissional e Técnico
